Isenção de IVA para instalações solares em 2024: uma panorâmica para a Alemanha, a Áustria e a Suíça
, Por Daniel Schmidt, 4 min de leitura
O incentivo às energias renováveis, em especial às instalações solares, é uma parte central da política energética na Europa. Em 2024, entram em vigor na Alemanha, na Áustria e na Suíça alterações importantes que dizem respeito ao tratamento fiscal das instalações solares. Estas alterações são de grande importância para investidores, proprietários de imóveis e para a indústria solar. Neste artigo de blogue, analisamos a isenção de IVA para instalações solares nestes três países, fundamentada com referências legais e informações detalhadas.
Alemanha
- Base legal: a Lei do imposto anual de 2022 (Jahressteuergesetz 2022) introduziu a isenção de IVA para instalações solares a partir de 01.01.2023.
- Detalhes: a isenção de IVA na Alemanha permite a consumidores e empresas beneficiar de uma taxa de IVA zero. Isto aplica-se tanto à aquisição como à exploração de instalações solares. Esta regra é particularmente interessante para instalações mais pequenas, uma vez que melhora a rentabilidade e o acesso às energias renováveis.
- Duração da medida: atualmente não existem anúncios oficiais sobre a data de termo prevista para esta isenção fiscal. É, porém, importante acompanhar a evolução política, uma vez que alterações na política energética podem ter efeitos diretos sobre os incentivos.
- Programas de incentivo em toda a Baviera: a Baviera oferece vários programas de incentivo para instalações solares, como o programa «10.000 casas» (10.000-Häuser-Programm), dirigido especificamente a proprietários particulares e ao seu investimento em fotovoltaica e solar térmica.
- Particularidades regionais: devido à sua localização geográfica e ao elevado número de horas de sol, a Baviera é particularmente adequada para a utilização da energia solar. Tal é apoiado por incentivos estatais.
Áustria
- Base legal: a Lei de acompanhamento orçamental de 2024 (Budgetbegleitgesetz 2024) prevê uma isenção de IVA temporária (taxa de 0 %) para módulos fotovoltaicos.
- Detalhes: a partir de 1 de janeiro de 2024, aplica-se na Áustria um sistema simplificado para instalações fotovoltaicas com uma potência até 35 quilowatts. Esta regra, estabelecida no § 28 Abs. 62 UStG 1994, é um passo decisivo para a promoção da energia solar e para o cumprimento das metas climáticas. A isenção de IVA aplica-se à aquisição, à instalação e à manutenção de instalações solares.
- Efeitos: espera-se que esta medida conduza a um aumento da procura de instalações solares e possa reduzir os custos de energia para os consumidores.
- Incentivos solares de Viena: Viena oferece incentivos atrativos para instalações fotovoltaicas, que se aplicam tanto a edifícios privados como comerciais. Incluem subsídios para a instalação de instalações solares.
- Plano energético da cidade: Viena tem um plano energético ambicioso, que prevê a expansão das energias renováveis, incluindo a energia solar. Este plano oferece segurança a longo prazo aos investidores.